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A IA se rebelou, saiu de controle e causou estragos. Quem paga a conta nesses casos?

Nas últimas semanas, uma improvável coalizão se formou em torno de uma ideia simples: as empresas de inteligência artificial devem ser responsabilizadas legalmente quando seus sistemas saem do controle. Em uma...

Publicado em 05 de outubro de 2026

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STJ permite bloqueio de dinheiro antes de citação em execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítimo, em determinadas situações, realizar o arresto de valores por meio do Sisbajud antes da citação por edital em uma...

Publicado em 05 de outubro de 2026

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Receita Federal atualiza legislação do cálculo de impostos de multinacionais

A Receita Federal deu um passo decisivo para alinhar a tributação brasileira ao cenário global. O órgão publicou a Instrução Normativa RFB nº 2342, alterando a norma anterior (IN 2228/2024) para...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Débito automático da PGFN tem atraso no pagamento de parcelas

Contribuintes com negociações ativas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que utilizam o débito automático para pagar as prestações devem verificar o extrato bancário. O...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Autismo: PL prevê dedução integral de gastos com educação

O Projeto de Lei 3208/26 promete mudar radicalmente a realidade financeira de famílias que investem na educação de filhos e dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, em trâmite na Câmara dos...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Férias coletivas: motivos para sua empresa se planejar desde já!

Apesar de a legislação não fixar o mês de outubro como um limite obrigatório para organizar as férias coletivas de fim de ano, deixar essa definição para a última hora costuma sair...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Empresas já podem conferir o FAP de 2027 e preparar contestações

As empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que terá vigência em 2027. O índice e os elementos utilizados em seu cálculo foram disponibilizados em 30 de setembro de...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Receita Federal fixa tributação de empresas públicas dependentes e veda crédito fiscal

A Receita Federal esclareceu como devem ser tributadas as receitas de empresas públicas dependentes e quais repasses de recursos públicos podem ser considerados para fins de crédito fiscal. O entendimento consta da...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Receita Federal define regra para cálculo de ganho de capital na venda de bens comuns de casais

A Receita Federal esclareceu como deve ser calculado o ganho de capital na venda de bens comuns de casais submetidos aos regimes de comunhão universal ou parcial de bens. Na Solução de Consulta Cosit nº 161, publicada em 24...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Reforma tributária para incorporadoras aumenta complexidade da apuração

A reforma tributária para incorporadoras coloca o setor diante de uma mudança que vai além da substituição de tributos. Empresas acostumadas a uma apuração mais simples pelo Regime Especial de...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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